Barroso vai pra cima da OAB e do Congresso que se irritaram com a PF "Só faço o que é certo, justo e legítimo" busca em Ga. de Senador ~ Esperança News

Barroso vai pra cima da OAB e do Congresso que se irritaram com a PF "Só faço o que é certo, justo e legítimo" busca em Ga. de Senador

 Barroso vai pra cima da OAB e do Congresso que se irritaram com a PF "Só faço o que é certo, justo e legítimo" busca em Ga. de Senador

Em nota divulgada há pouco, Luís Roberto Barroso
respondeu às críticas sobre a busca e apreensão que
determinou no gabinete de Fernando Bezerra Coelho.
Afirmou que a decisão foi “puramente técnica e
republicana” e “não envolveu qualquer prejulgamento”
“Só faço o que é certo, justo e legítimo. A providência de busca e apreensão é padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro. Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais.” Segundo O Antagonista+, Renan Ramalho comenta a reação da OAB e do Congresso à decisão de Luís Roberto Barroso que determinou busca e apreensão no gabinete de Fernando Bezerra Coelho

1. A decisão executada na data de hoje, inclusive nas dependências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foi puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos. Ainda assim, não envolveu qualquer prejulgamento. Só faço o que é certo, justo e legítimo. 2. A providência de busca e apreensão é padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro. Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais. 3. A pedido do próprio Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que somente ele pode determinar a busca e apreensão nas Casas Legislativas, no curso de investigação relacionada a parlamentares. A decisão segue rigorosamente os precedentes do Tribunal. 4. No caso concreto, na fase em que se encontram as investigações, os indícios se estendem a períodos em que Senador da República e Deputado Federal exerciam essas funções parlamentares. Em princípio, portanto, está caracterizada a competência do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competência mais adiante, a providência hoje executada só poderia ser ordenada por este Tribunal. 5. A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição.

FONTE:https://www.jornal21brasil.com.br/
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