Gilmar Mendes diz que autonomia dada a estados e municípios na pandemia "foi mal compreendida" ~ Esperança News

Gilmar Mendes diz que autonomia dada a estados e municípios na pandemia "foi mal compreendida"

Autonomia de estados e municípios não impede União de combater ...

Gilmar Mendes diz que autonomia dada a estados e municípios na pandemia "foi mal compreendida"


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a dizer que a autonomia dada pela Corte aos Estados e Municípios, não impedem o governo federal de atuar no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Durante uma aula magnata transmitida nesta terça-feira, Gilmar Mendes afirmou que a sentença foi mal compreendida. A decisão mencionada por Gilmar Mendes estabeleceu que os governos estaduais e municipais tem poder para determinar regras de isolamento e restrições de transportes.

Na época, os ministros do STF julgaram a ação apresentada pelo PDT, que questionou uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e que dava a própria União a atribuição de definir impedimentos na circulação de pessoas.

Segundo Gilmar Mendes, a decisão do STF teve como objetivo fazer com que fossem cumpridas as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Assista o Vídeo na íntegra:




Volte á Página Inicial do Site Notícias de Direita Urgente para ver as Notícias Mais Relevantes do Momento!

Mantenha-se Sempre Bem-Informado Sobre Tudo o que Acontece no Brasil e No Mundo! Acesse o Site Welesson Oliveira - Orgulhosamente de Direita



Share:

Nenhum comentário:

Postagem em Destaque

Incêndios: É falso que Bolsonaro não enviou militares ao Pantanal Publicação afirma que Forças Armadas não foram utilizadas para combater as chamas

  Militares estão atuando nos combates aos incêndios no Pantanal  Foto: EFE/Rogério Florentino Nos últimos dias, circulou, pelas redes socia...

Contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

DEIXE SEU COMENTARIOS

clima tempo

Blog Archive

SIGA-ME

SIGA-ME
SEJA UM SEGUIDOR

Fisiholistico

Forafrica

Forafrica
Enterprise.

Popular Posts

TWITTER

whatsapp

Postagens mais visitadas

Globo de visitas