Esperança News: STF
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Sócio de escritório que pediu soltura de André do Rap foi assessor de Marco Aurélio por 2 anos Ministro do STF foi responsável por liminar que libertou homem apontando como uma das principais lideranças do PCC

 

O escritório de advocacia que protocolou o pedido de soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, tem como sócio um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O magistrado foi o responsável pela liminar que liberou o homem apontado como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e que atualmente está foragido. O pedido foi assinado pela advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa no escritória Ubaldo Barbosa Advogados, com sede em Brasília. Eduardo trabalhou no gabinete de Marco Aurélio entre 2018 e 2020, totalizando dois anos e dois meses. Em fevereiro deste ano, ele postou uma mensagem de despedida e agradecimento à equipe do ministro. “Após biênio de riquíssimo aprendizado, despeço-me dos colegas que fizeram deste período no Supremo mais do que uma experiência profissional.
Na foto, à guisa de agradecimento, assessores de ontem e de hoje do gabinete do Ministro Marco Aurélio”, escreveu.

André do Rap foi libertado no fim da manhã de sábado, 10, após cumprimento da liminar de Marco Aurélio, que considerou a sua prisão ilegal por ele estar encarcerado desde 2019 sem sentença condenatória definitiva. A medida foi revogada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que atendeu a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a volta “imediata” do traficante à prisão. Ao suspender a determinação de Marco Aurélio, o presidente do STF destacou que deixar o chefe do PCC solto comprometeria a ordem pública porque André do Rap é uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”. O homem, no entanto, não foi localizado nos endereços que informou ao sair a penitenciária de Venceslau Brás e é considerado foragido da Justiça. Ainda na noite de sábado, a Polícia Civil de São Paulo montou uma operação para recapturar o traficante. Em nota, a Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP), afirma que a força-tarefa inclui policiais dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE).

FONTE:https://jovempan.com.br/


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O HERÓI DO BRASIL: Luciano Hang vai tentar fechar o STF com apoio de instituições internacionais ( Vídeo)


Ontem noticiamos que o empresário Luciano Hang, tem os melhores advogados do mundo e está preparando uma denúncia contra o STF em instituições internacionais.


No entanto, vamos ver se isso realmente pode acontecer, até porque se acontecer Hang será um herói brasileiro. Nesse momentos são milhões de brasileiros pedindo o fechamento a Suprema Corte mais maléfica do mundo. Sim se trata do STF.
O STF vem apreendendo computadores e celulares de pessoas que apoia o presidente, e com Hang, não foi diferente, o empresario teve se celular e computadores apreendidos covardemente sem um único direito de defesa, assim o STF retira o direito de defesa do grande empresário brasileiro.


O STF MEXEU COM QUEM ESTAVA QUIETO E A AGORA A COBRA VAI FUMAR.

Em um carta aberta o empresário deixa bem claro que sua defesa está preparando um inquérito para tentar sentenciar o STF a nível internacional, Isso levaria o STF ao seu ponto mais caótico já visto na situação onde os brasileiros já estão pedindo o fechado do mesmo.

SSO É LEGAL, E PODE ACONTECER! - MENDES DISSE QUE É LEGAL!

Porém, em entrevista à Globo News, no domingo à noite, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Suprema Corte entende que a investigação está respaldada em lei.


Só que eles não sabem que a força do povo é majoritária nesse assunto, então pode acontecer um possível desconhecimento do STF por parte e algum país. Dessa forma o sonho de derrubar os apoiadores de Bolsonaro vão ser queimados com o mesmo fogo que eles queimam o sonho de milhões de brasileiros. 
Se os outros países desconhecerem o STF como a real Suprema Corte, aí o presidente tem que escolher entre outros países ou os capas pretas que lá estão para usurpar a população. 


Mas, e aí, quem Bolsonaro vai escolher? Essa resposta todos já sabem!


ASSISTA O VÍDEO COMPLETO DA REPORTAGEM: 

FONTE:https://www.jornal316.com.br/
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Dois ministros soltam 27 bandidos e Cármen Lúcia fala em 'seriedade, democracia e ética''

Dois ministros soltam 27 bandidos e Cármen Lúcia fala em ...
Marco Aurélio E Gilmar Mendes Soltam 27 Bandidos E Cármen Lúcia Fala Em ‘Seriedade, Democracia E Ética”

Ré na ação por fraudes na licitação das urnas eletrônica de 2014, junto de Dias Toffoli e a empresa que é novamente responsável pelas urnas em 2018, a SmartMatic, Cármen Lúcia, Presidente do STF fala em ‘seriedade, ética e democracia’, como se não soubesse do que está acontecendo diante do próprio nariz no STF. (com informações folha centro sul)

Recentemente, Cármen disse:

“A construção permanente do Brasil é nossa e é democrática e comprometida com a ética. Não há escolha de caminho: a democracia é o único caminho legítimo. Cumprimos nosso dever com a República Federativa do Brasil. Há de se ter serenidade, mas também rigor com o cumprimento e o respeito aos direitos, especialmente os fundamentais”.

“Há de se ter seriedade e também manter a esperança. Há de se cuidar dos direitos e também garantir os serviços e o incansável combate à corrupção. Não vivemos de quimeras, embora lutemos por sonhos”.
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Ministério da Defesa quer aplicar LSN e Código Penal Militar contra Gilmar Mendes

Depois de ter publicado nota assinada pelo titular Fernando Azevedo e Silva e os comandantes das três forças armadas, o Ministério da Defesa quer aplicar a Lei de Segurança Nacional e o Código Militar contra o ministro do STF Gilmar Mendes

247 - O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil, que se aproximam de 80 mil.
O ministro do STF Gilmar Mendes criticou a condução da crise da pandemia pelo governo Bolsonaro, que há dois meses está com um interino à frente do Ministério da Saúde, um oficial de alta patente do Exército Brasileiro, o general Eduardo Pazuello.
A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.
Nos bastidores, políticos e integrantes da procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo, informa o Painel da Folha de S.Paulo.
Fonte: Com informações do 247
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Vem “chumbo grosso”: Allan está municiado e o STF “deixou o rabo de fora”



Minha opinião é que o Allan não agiu por impulso, denunciando imediatamente o fato gravíssimo de que teve conhecimento, capaz de configurar crime contra a segurança nacional.
Eu acho que se trata de uma AÇÃO COORDENADA, em que foi escolhido o “timing” político para agir.
Fontes do Governo devem ter municiado Allan de informações de inteligência que descobriram, e todos calcularam friamente qual o melhor momento para agir: e esse momento é agora, que o STF “deixou o rabo de fora” nas ilegalidades que vem cometendo.
Quando o inimigo não está esperando, achando que o seu oponente está fragilizado, é que é a hora do melhor ataque.
Se eu estiver certo em meu palpite, virá chumbo grosso por aí.
Aguardemos o desenrolar disso tudo.
Fonte: Jornaldacidadeonline 
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Bolsonaristas censurados no Twitter por Moraes atuam em novas contas e conquistam milhares de seguidores em horas

Bolsonaristas censurados no Twitter por Moraes atuam em novas ...
Alguns dos 17 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que tiveram as contas censuradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, continuam ativos nas redes sociais e ganhando seguidores novamente, de acordo a consultoria Bites.
Na sexta-feira passada, um dos alvos, o jornalista do Terça-Livre, Allan do Santos, era seguido no Twitter por 369 mil pessoas. Com a conta suspensa por Moraes, ele abriu outra e, na noite de terça-feira (28), já estava com 102.500 seguidores, 28% do volume da conta bloqueada.
O primeiro perfil de Allan, censurado pelo ministro do STF, estava em funcionamento desde outubro de 2015, segundo O Globo. Até sexta-feira, a média de fãs agregados por dia estava em 213. No caso da segunda conta, ele ganhou 25 mil novos seguidores por dia desde sexta-feira.
Situação similar está vivendo o presidente do PTB e delator do Mensalão, Roberto Jefferson. Ele passou a utilizar a conta da filha, a ex-deputada Cristiane Brasil e, na sexta, quando iniciou essa operação, a ex-deputada era acompanhada por 21 mil perfis no Twitter. Na noite de terça-feira, já estava com 48.863 seguidores.
O novo perfil de Allan dos Santos no Twitter é: @allanldsantos
E o da ex-deputada Cristiane Brasil, utilizada por Jefferson, é: @crisbrasilreal.
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“STF PODERÁ SER DESTITUÍDO POR CRIMES CONTRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA”.

STF PODERÁ SER DESTITUÍDO POR CRIMES CONTRA CONSTITUIÇÃO ...
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 52, III, da CF/88). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, e importante ressaltar que a corte escolhida por uma autoridade que ocupa o cargo de chefe do país, pela forma da lei, não seria irregular a escolha de cada ministro, porem a forma como são escolhidos fica sob suspeita, pois o presidente da republica tem aliados no senado federal os quais dão seu voto para aprovação dos ministros, fica bem claro que a votação também é um negocio fechado pelo presidente e os parlamentares, os quais sabem que a suprema corte julga os crimes cometidos pelas esferas representativas dos três poderes, pois pelo voto de cada senador, os ministros ficam sob suspeita de vínculos políticos e estariam impedidos de jugarem os réus por seus crimes, atualmente o muitos crimes cometidos por parlamentares passam muitos anos sem o julgamento e entram na prescrição, e outros processos são negociados diretamente com os ministros do supremo, pois os mesmos só podem ser julgados impitimados pelo senado federal, juízes conhecidos por ministros da impunidade, cometem crimes contra a honra dos brasileiros, dando impunidade a políticos que praticam corrupção, aprovam leis que são ilegais ao erário publico, modificam leis que punem severamente corruptos, atendem decisões de partidos os quais são ligados, tanto pela indicação quanto suas negociações, negam provimentos de leis que dão suporte a sociedade brasileira, interferem em outros juízos que estão na competência de suas instancias, procrastinam processos judiciais de interesses políticos para que os mesmo percam sua validade jurídica, ferindo os artigos da constituição brasileira, todos os ministros representam o interesse de partidos políticos, fazendo tudo que é para ser feito, para salvar conforme a solicitação de seus indicadores, cada um foi chamado para cumprir o que é de interesse dos políticos, não foram escolhidos pelo povo brasileiro, não representam a classe da sociedade, mais interferem na vida dos brasileiros sem dar o direito de cada um opinar pelo apoio popular de decisão. abaixo em descrição a origem de cada ministro:
fonte:https://reacionariosblog.wordpress.com/
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Gilmar Mendes diz que autonomia dada a estados e municípios na pandemia "foi mal compreendida"

Autonomia de estados e municípios não impede União de combater ...

Gilmar Mendes diz que autonomia dada a estados e municípios na pandemia "foi mal compreendida"


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a dizer que a autonomia dada pela Corte aos Estados e Municípios, não impedem o governo federal de atuar no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Durante uma aula magnata transmitida nesta terça-feira, Gilmar Mendes afirmou que a sentença foi mal compreendida. A decisão mencionada por Gilmar Mendes estabeleceu que os governos estaduais e municipais tem poder para determinar regras de isolamento e restrições de transportes.

Na época, os ministros do STF julgaram a ação apresentada pelo PDT, que questionou uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e que dava a própria União a atribuição de definir impedimentos na circulação de pessoas.

Segundo Gilmar Mendes, a decisão do STF teve como objetivo fazer com que fossem cumpridas as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Assista o Vídeo na íntegra:




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“Ele é conhecido como o ministro que mais soltou corruptos no Brasil”

Ele é conhecido como o ministro que mais soltou corruptos no ...
O general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, disse para o Valor que a fala de Gilmar Mendes sobre os militares é criminosa.
E acrescentou:
Sobre o fato de que um general ocupa o Ministério da Saúde, ele respondeu acusando o STF:
“Dos 11 que tem lá, nove nunca foram nem juízes. Gilmar Mendes é um deles. Um, inclusive, era advogado de um partido político”.
Sim, Dias Toffoli foi advogado do PT, mas ele agora defende os interesses de Jair Bolsonaro.
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TOFFOLI LIGA PARA MINISTRO DA DEFESA PARA CONTER CRISE COM GILMAR MENDES, “visão do ministro Gilmar Mendes não representa o pensamento do STF”

TOFFOLI LIGA PARA MINISTRO DA DEFESA PARA CONTER CRISE COM GILMAR ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ligou, nesta segunda-feira (13/7), para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, com a finalidade de apagar o incêndio que teve início com declarações do ministro Gilmar Mendes a respeito do Exército Brasileiro. 
No sábado à noite (11/7), Mendes disse que o Exército se “associa” a um “genocídio”, fazendo referência ao fato de integrantes das Forças Armadas comandarem o Ministério da Saúde, em meio à pandemia do novo coronavírus, que avança no país e matou já mais de 70 mil pessoas. Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise. 
Continua depois da publicidadehttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.htmlNo telefonema a Fernando Azevedo, Toffoli ressaltou que a visão do ministro Gilmar Mendes não representa o pensamento do STF, que atua, com os demais poderes, para amenizar os impactos da pandemia de covid-19. 
A iniciativa de Toffoli foi bem recebida no Executivo. No entanto, interlocutores do governo e dos militares ainda esperam um pedido de desculpas e não desistiram de acionar o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, Azevedo falou da intenção de enviar uma representação à PGR contra Gilmar Mendes.

Mendes demonstra tranquilidade

Nos bastidores, Mendes tem demonstrado que está tranquilo quanto à legalidade das declarações, embora saiba que são polêmicas. Após a fala do ministro, houve várias reações da ala militar, todas com o aval do presidente Jair Bolsonaro. 
Além de Azevedo, manifestaram-se o vice-presidente Hamilton Mourão, para quem Mendes “forçou a barra” ao falar em associação a genocídio, e o ministro Augusto Heleno, que considerou o episódio uma “injusta agressão”.
Créditos: Correio Braziliense
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Toffoli diz que guardião da Constituição é o STF, e não as Forças Armadas

Toffoli acionou o MPF e outros órgãos. Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF (Crédito: )
Toffoli acionou o MPF e outros órgãos. Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Presidente do STF fez a declaração em 

alusão ao artigo da Constituição que tem 

sido usado por radicais para dizer que há 

margem para intervenção militar no país. 

Ele negou com veemência esta 

interpretação dizendo que este papel 

cabe 

ao Supremo. ‘Não é mais possível Forças 

Armadas como poder moderador’.

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STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima

Geddel usará tornozeleira eletrônica e não poderá ter contato com investigados
O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execução de sua pena convertida para prisão domiciliar temporariamente, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14). Com isso, Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado.

"O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)", justificou o magistrado ao atender a solicitação. Toffoli citou a questão "humanitária" para garantir a conversão para o regime domiciliar.

Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo (veja aqui).

Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a soltura de presos nos grupos de risco da Covid-19, a equipe de defesa de Geddel tenta obter um habeas corpus, já que ele tem 61 anos e integra o grupo mais vulnerável a sofrer complicações com a doença. No entanto, a Corte vinha negando o pedido (veja aqui). 

Com a nova decisão, Toffoli ressaltou que a medida pode ser revista pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que pode ainda rever o prazo definido para a domiciliar. De acordo com a liminar proferida ontem, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica, até 17 de setembro, quando expira a recomendação do CNJ.

No mês em questão, ele vai completar três anos preso. Já condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker com R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador (saiba mais aqui), Geddel cumpre pena em caráter preventivo. Sua condenação ainda está na fase de recursos. (Atualizada às 7h37)
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Gilmar, em comentário político, ataca o governo e o Exército e recebe imediata resposta de ministro da defesa (veja o vídeo)

Definitivamente, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem tudo... Inclusive, fazer comentários eminentemente políticos, sem qualquer propósito, extremamente graves e absolutamente injustos. O ministro Gilmar Mendes, em transmissão da revista IstoÉ, afirmou no sábado (11) que há um vazio de comando no Ministério da Saúde. Também disse que se o objetivo de manter à frente da pasta o general Eduardo Pazuello é reduzir o desgaste do governo federal na crise, “o Exército está se associando a esse genocídio”. A fala do ministro do STF foi extremamente mal recebida pelo Ministério da Defesa e pelos demais comandantes das Forças Armadas
A avaliação é que o ministro do STF até poderia não concordar com a atual interinidade do general Eduardo Pazuello no comando no ministério da Saúde. "Daí a falar em genocídio e ainda associar um crime gravíssimo desse ao Exército é um absurdo." A resposta do ministro da defesa, general Fernando Azevedo e Silva, absolutamente técnica e sem mencionar o nome de Gilmar, veio em seguida. A análise do texto do general, tomando como base fatos, números e ações, derruba completamente a afirmação maldosa do magistrado. Eis a íntegra: “O Ministério da Defesa (MD) informa que as Forças Armadas atuam diretamente no combate ao novo coronavirus, por meio da Operação Covid-19. Desde o início da pandemia, vem atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros. São empregados, diariamente, 34 mil militares, efetivo maior do que o da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, com 25.800 homens. O MD tem o compromisso com a saúde e com o bem–estar de todos os brasileiros de norte ao sul do País. A mobilização desta Pasta começou no dia 5 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. Na ocasião, foram resgatados 34 brasileiros de Wuhan, na China, antes mesmo de aparecer o primeiro caso confirmado de coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro. A Operação Covid-19, criada em 19 de março de 2020, estabeleceu 10 comandos conjuntos espalhados por todo o Brasil, além do Comando Aeroespacial (COMAE). Os resultados mostram que a operação está atingindo os objetivos a que se propõe. De lá para cá, foram descontaminados 3.348 locais públicos; realizadas 2.139 campanhas de conscientização junto à população, 3.249 ações em barreiras sanitárias e 21.026 doações de sangue; distribuídos 728.842 cestas básicas; produzidos 20.315 litros de álcool em gel e capacitadas 9.945 pessoas para realizar ações de descontaminação. É ainda importante destacar que já foram transportadas 17.554 toneladas de pessoal e equipamentos médicos via terrestre, 471 toneladas de pessoal e equipamentos médicos via transporte aéreo, voadas 1.334 horas, o equivalente a 14,5 voltas ao mundo. As Forças Armadas realizam permanentemente atividades subsidiárias para cooperar com o desenvolvimento nacional e defesa civil. Este ano, em face à pandemia causada pelo novo coronavírus, os Ministérios da Defesa e da Saúde, em ação conjunta, intensificaram a assistência à saúde prestada a indígenas em diversas localidades carentes e isoladas do país. As mais de 200 missões em aldeias indígenas somente na Amazonia Ocidental realizam atendimentos de saúde, promovem cuidados básicos de saúde e orientam sobre a prevenção de doenças, sempre respeitando os aspectos socioculturais, condizentes com a realidade de cada etnia.” 
Veja o vídeo:

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STF impede prefeituras de flexibilizarem isolamento Presidente do STF, Dias Toffoli negou o pedido feito por duas prefeituras que tentavam promover a reabertura do comércio em Minas Gerais e na Paraíba

STF Prefeituras
Presidente da Corte negou pedido de duas prefeituras | Foto Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou os pedidos apresentados pelas prefeituras de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) para flexibilizar o isolamento. Ambos os prefeitos são contra as medidas adotadas pelos governos dos respectivos estados para tentar conter a pandemia de coronavírus.
No entanto, Toffoli afirmou que, no entendimento da Corte, cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas para o enfrentamento do vírus chinês. Para ele, os decretos municipais não podem impor normas de flexibilização que afrontem as diretrizes gerais estabelecidas pelos governadores.
A prefeitura de Sete Lagoas editou dois decretos municipais sobre a reabertura do comércio. Neles, o município permitia que bares e restaurantes voltassem a funcionar. O Ministério Público foi à Justiça contra a medida, que acabou suspensa. O governo municipal alega que a decisão causa ‘grave lesão à ordem administrativa, política e jurídica’, visto que ela impõe subordinação dos prefeitos às diretrizes de governadores.
Sete Lagoas é um caso de sucesso no combate à pandemia. Entre outras medidas, a prefeitura fez uma parceria com duas universidades para a instalação de um laboratório próprio com capacidade para aplicar mais de 200 testes por dia, que têm os resultados liberados em 24 horas. Neste sábado, a taxa de ocupação dos leitos de UTI estava em 26,5%. Até o momento, o único óbito foi um morador que contraiu a covid-19, foi tratado e faleceu no Tocantins.Em Cabedelo, a cidade alegou ter políticas públicas suficientes para garantir o retorno das atividades. Além disso, a prefeitura argumentou que o município tem boas condições para atender pessoas que venham ser contaminadas pelo novo coronavírus.
De acordo com a argumentação, o governo estadual não tem conhecimento sobre as realidades locais de cada cidade. Por isso, não é possível exigir que os municípios se vinculem a autorizações e decisões de órgãos estaduais.
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STF tenta justificar própria decisão que garantiu autonomia a prefeitos e governadores no enfrentamento ao coronavírusA decisão tirou prerrogativa do governo federal de determinar as medidas necessárias na pandemia.

Imagem: Reprodução

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deferida no dia 16 de Abril, garantiu autonomia a prefeitos e governadores de determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios poderiam regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e outras restrições, diferentemente do entendimento do presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual cabe ao governo federal definir quais serviços devem ser mantidos ou não. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) considerou equivocada a decisão do Supremo.

"Acho que o STF, mais uma vez, ajuda a passar a impressão de que não somos uma Federação. Governadores e prefeitos podem fechar suas atividades econômicas e depois pedir para o presidente Bolsonaro pagar a conta" avaliou.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também discordou do entendimento dos ministros do STF:
"Acho que a decisão não foi sábia. Ao invés de botar ordem, vai gerar mais confusão" opinou.

O assunto foi parar na Suprema Corte depois que o PDT questionou a validade da Medida Provisória 926/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341. Entre outras providências, a MP restringia a liberdade de prefeitos e governadores na tomada de ações contra a pandemia.

Para os ministros do STF, o governo federal somente poderia definir sobre serviços e atividades de interesse nacional. Fora disso, cabia aos prefeitos e governadores regulamentarem a situação em seus respectivos territórios.

A decisão foi tomada no dia 15 de abril em sessão realizada por videoconferência. Em março, o ministro Marco Aurélio já tinha deferido uma medida cautelar, acolhendo o questionamento do PDT, com o argumento de que havia a violação da autonomia dos entes federados.

Outros pontos da medida provisória continuam valendo, visto que os ministros não viram irregularidade no restante do texto.

Porém, ontem (22), o ministro do STF, Luiz Fux, tentou justificar que a decisão do STF que deu maior poder aos estados e municípios nas ações contra o coronavírus 'não retiraram' o dever do governo federal de também atuar no combate à pandemia. "Não, não eximiu [o governo federal de responsabilidade]", disse Fux. "Pelo contrário, reforçou a competência dos [Poderes] Executivos", afirmou o ministro.

O ministro do STF participou na manhã de ontem de entrevista com a jornalista Miriam Leitão, em debate sobre o papel do Poder Judiciário na pandemia promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo.

A tentativa de mudar o foco da responsabilidade para o governo federal se dar porque o Presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que a decisão do STF atribuiu responsabilidade apenas a governadores e prefeitos no enfrentamento ao coronavírus.

"Lembro à nação que, por decisão do STF, as ações de combate à pandemia (fechamento do comércio e quarentena, p.ex.) ficaram sob total responsabilidade dos Governadores e dos Prefeitos", escreveu Bolsonaro nas redes sociais no último dia 7.

No final de abril, Bolsonaro afirmou que a "conta" das mortes não cabia a ele e atribuiu a responsabilidade aos governos locais. "A gente lamenta as mortes profundamente. Sabia que ia acontecer. Mas quem tomou todas as medidas restritivas foram governadores e prefeitos", disse o presidente. Não sejam agressivos e queiram colocar no meu colo uma conta que não é minha.
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MPF diz que Sara Winter foi presa ilegalmente por Alexandre de Moraes

Vindo dos Pampas, o retorno : MPF diz que Sara Winter foi presa ...
"MPF diz que Sara Winter foi presa ilegalmente por Alexandre de Moraes" O MPF entende que o ministro do STF, Alexandre de ... "MPF diz que Sara Winter foi presa ilegalmente por Alexandre de Moraes" O MPF entende que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, passou dos limites ao prender temporariamente a ativista política bolsonarista Sara Winter. No entendimento do procurador Frederick Lustosa, Sara usou os direitos que lhe garantem o artigo 5o da Constituição e não extrapolou os limites da crítica severa. O MPF já adiantou que não pedirá a prisão preventiva da ativista, que foi presa com truculência pela Polícia Federal, a mando do ministro. O procurador da República no DF Frederick Lustosa descartou qualquer violação da Lei de Segurança Nacional no caso de Sara Winter e rechaçou uma eventual prisão por tempo indeterminado da ativista. O procurador argumentou que os atos com tochas e máscaras em frente ao STF se enquadram no direito à “liberdade de expressão”
é Veja a marche aux flambeaux a seguir: Marche aux Flambeaux "pauta-se exclusivamente pela valoração dos fatos e provas constantes dos autos, sendo esta isenta e desvinculada de qualquer viés ideológico ou político-partidário, muito menos suscetível a qualquer tipo de pressão interna ou externa"
Fonte:https://www.jornal21brasil.com.br/
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Defesa de Sara Winter vai entrar com habeas corpus no STF e diz que prisão é ‘política’ Ela está presa na Superintendência da Polícia Federal em Brasília

Militante Sara Winter, líder do movimento conhecido como 300 do Brasil
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A defesa da ativista Sara Winter informou que vai entrar com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e disse que ela foi alvo de “prisão política”.
Sara foi presa nesta segunda-feira, 15, por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
O pedido foi feito pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros em inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos.
“Estamos entrando com habeas corpus. Vamos lutar de todas as formas porque estamos vendo que essa é uma prisão política”, disse a advogada Renata Félix.
Segundo o jornal O Globo, outro advogado de Sara, Bertoni Barbosa de Oliveira, reclamou que a prisão da militante foi baseada em um mandado genérico, que não informa qual artigo do Código Penal ela infringiu.
A defesa afirmou ainda que só teve acesso ao mandado de prisão e que vai ao STF nesta tarde para obter a decisão completa do ministro Alexandre de Moraes e impetrar habeas corpus.
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Sara Winter é presa pela PF Mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Morae, atendendo a um pedido da PGR

A digital influencer Sara Winter apontada como líder do grupo bolsonarista “300 do Brasil” foi presa na manhã desta segunda-feira (15/6) pela Polícia Federal (PF), em Brasília. Além da influencer outras cinco pessoas também foram presas na ação.
O pedido de prisão contra a ativista foi expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sara Winter gravou um vídeo no dia da operação contra as Fake News, que tramista no STF, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
No vídeo a ativista afirma que o ministro tomou a pior decisão da vida dele naquele dia, e que sua vontade era de trocar socos com o ministro do STF.
Além disso a digital influencer afirmou no vídeo em tom de ameaça que iria descobrir tudo sobre a vida do ministro, de seus funcionários, e que iria infernizar a vida de Alexandre de Moraes, até acabar com a vida dele.
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Carta aberta a Toffoli: “Vocês são a verdadeira ameaça ao Estado Democrático de Direito”

Carta aberta a Toffoli: “Vocês são a... - Verdades e nada mais ...
Você e seus colegas do STF constituem a maior ameaça à nossa democracia.
Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2ª instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.
Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment.Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo.
Foram seus colegas da 2ª turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2ª instância, tão somente para proteger criminosos poderosos.
Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada.
Foi seu colega Gilmar Mendes que se transformou em uma espécie de libertador geral da nação.
Foram vocês que, ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, a transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos.
Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo.
Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte.
Vocês se constituem um grave problema.
A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros.
Vocês é que são a grande ameaça ao Estado Democrático de Direito.
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Ministro do STF manda PF na casa de jornalista de direita numa clara tentativa de calar influenciadores digitais

Ministro do STF manda PF na casa de jornalista de direita numa clara tentativa de calar influenciadores digitais
Ministro do STF manda PF na casa de jornalista de direita numa clara tentativa de calar influenciadores digitais que, declaradamente, apoiam o presidente Jair Messias Bolsonaro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma solicitação de mandato contra o jornalista conservador, e diversas figuras de direita, somente por conta de discordâncias ideológicos, e no mesmo momento Alan dos Santos, do Terça Livre, que foi vítima do ataque, fez uma live, que foi exibida para mais de 40 mil pessoas ao mesmo tempo.
A live, foi exibida em seu canal, e Alan reclamou da Polícia Federal, entrar armada em seu escritório para vasculhar provas por supostas “Fake News”, e o jornalista questionou quais crimes ele havia cometido, e qual seria a necessidade de enviarem policiais armados para tratar um jornalista.
Apesar do ataque direto do STF, o jornalista conservador diz estar totalmente tranquilo, e que vai redobrar seu trabalho, e que essa medida não irá amedrontá-lo. E que essa ação do ministro Alexandre de Moraes, vai fazer ele trabalhar mais ainda contra a esquerda.
Confira o vídeo, que foi exibido para mais de 40 mil pessoas simultaneamente:

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